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Jonathan Juvencio
Comentários
(
11
)
Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 4 anos
Cuidados necessários ao adquirir qualquer imóvel
Jonathan Juvencio
·
há 4 anos
Olá Mateus. Veja, no caso de venda de imóvel que possuem vários coproprietários, cada um deles tem direito de preferência para adquirir a parte dos outros. Não havendo esse acordo, pode-se entrar com uma ação de extinção de condomínio, o que pode levar o juiz a determinar o leilão do bem em hasta pública e posterior divisão do valor entre os coproprietários, respeitando o quinhão pertencente a cada um.
Qualquer dúvida, me procure através do e-mail que deixei no fim do artigo. Espero ter ajudado.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 4 anos
É possível cobrar uma dívida "de boca"?
Jonathan Juvencio
·
há 4 anos
Exatamente, excelente observação!
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 4 anos
Seja "improdutivo". Um texto sobre produtividade e coisas importantes
Pedro Custódio
·
há 4 anos
Uma aula. Muito obrigado doutor.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 6 anos
Obra que aborda câncer de mama é vetada por conter nudez
Pedro Magalhães Ganem
·
há 6 anos
Só é permitido se o nu for ao vivo e puder ser tocado por crianças.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 7 anos
E por que a homofobia ainda não configura um crime?
Leonardo Sarmento
·
há 7 anos
Professor, o senhor leu a resolução proferida pelo juízo? Creio que não. Vou transcrever aqui. "Na Resolução, fica determinado que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão, que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados e não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Conforme se pode ver, a norma em questão, e linhas gerais, não ofende os princípios maiores da
Constituição
. Apenas alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados, pode levar à equivocada hermenêutica no sentido de se considerar vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados à orientação ou reorientação sexual. Digo isso porque a
Constituição
, por meio dos já citados princípios constitucionais, garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto de sua sexualidade, valores esses que não podem ser desrespeitados por um ato normativo infraconstitucional, no caso, uma resolução editada pelo C.F.P. (Conselho Federal de Psicologia) Assim, a fim de interpretar a citada regra em conformidade com a
Constituição
, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discriminação. Até porque o tema é complexo e exige aprofundamento científico necessário.” É necessário entender os posicionamentos.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 7 anos
Filho de Desembargadora, preso em Abril com 129 kg de maconha e 199 munições já está solto
Fátima Burégio
·
há 7 anos
Enquanto isso, o negro tá preso a 3 meses por portar 9g de maconha. É o Brasil!!
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 7 anos
Maconha para fins recreativos: liberação ajuda na luta contra o narcotráfico?
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Essas legislações só são eficazes se o sujeito que porta a droga for negro e pobre. Se for filho de desembargadora, por exemplo, um habeas corpus resolve o problema.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 7 anos
A Polícia pode verificar minhas mensagens de WhatsApp, Facebook Messenger ou outros aplicativos?
Diego dos Santos Zuza
·
há 7 anos
Eu sei que a lei deve ser cumprida e tal, mas vamos analisar por outro ângulo. A legislação hoje é ineficiente para barrar a criminalidade. Tomemos o seguinte exemplo:
"Não se cogita estar diante de descoberta inevitável, porquanto este fenômeno ocorre quando a prova derivada seria descoberta de qualquer forma, com ou sem a prova ilícita, o que não se coaduna com o caso aqui tratado em que a prova do crime dependeu da informação obtida pela autoridade policial quando da conversa telefônica travada entre o suspeito e terceira pessoa."
Ou seja, o cara é traficante, nós sabemos que ele é traficante, mas como o criminoso foi encontrado por meio de uma prova ilícita, vamos soltá-lo e deixar ele continuar a traficar e prejudicar a sociedade.
Posso (e devo) estar errado, mas isso me parece incoerência.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 7 anos
Inconstitucionalidade material na PEC 241/2016
Carlos Eduardo Rios do Amaral
·
há 7 anos
Cara, você tem que conseguir algum partido político que leve uma ADI nesses termos ao STF! Brilhante texto.
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Jonathan Juvencio
Comentário ·
há 8 anos
Petrobras volta a ser segunda maior empresa de capital aberto do Brasil
Agência Brasil
·
há 8 anos
Desquebrou! :o
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