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Jonathan Juvencio
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Garanhuns (PE)

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Sobre mim

Advogado especialista. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil.

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio. Pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Advogado de Direito Civil, Consumidor e Família. Bacharel em Direito pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

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Jonathan Juvencio

OAB 51.444/PE VERIFICADO

Publicações

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Jonathan Juvencio

Artigo · há 2 anos

Divórcio Judicial no Brasil: Tudo o que você precisa saber

O divórcio é uma etapa difícil na vida de qualquer casal, e entender as opções disponíveis é essencial para tomar decisões informadas. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial...

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Jonathan Juvencio

Artigo · há 6 anos

"Não nos responsabilizamos"?! Atenção com as pegadinhas.

O código de defesa do consumidor elenca vários direitos, já que somos (sim, todos nós consumimos) a parte mais fraca da relação comercial. Infelizmente, a maioria desses direitos não são tão...

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Jonathan Juvencio

Artigo · há 6 anos

“Não vou casar no cartório pra não ter que dividir nada depois.” Será mesmo?!

A maioria dos casais não conhecem os regimes de casamento existentes no Brasil, e casam no automático, no regime de comunhão parcial de bens. Depois de um tempo, pode surgir um divórcio. Como o...

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Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(10)

Jonathan Juvencio

Comentário · há 6 anos

Cuidados necessários ao adquirir qualquer imóvel

Jonathan Juvencio · há 6 anos

Olá Mateus. Veja, no caso de venda de imóvel que possuem vários coproprietários, cada um deles tem direito de preferência para adquirir a parte dos outros. Não havendo esse acordo, pode-se entrar com uma ação de extinção de condomínio, o que pode levar o juiz a determinar o leilão do bem em hasta pública e posterior divisão do valor entre os coproprietários, respeitando o quinhão pertencente a cada um.

Qualquer dúvida, me procure através do e-mail que deixei no fim do artigo. Espero ter ajudado.

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Jonathan Juvencio

Comentário · há 6 anos

É possível cobrar uma dívida "de boca"?

Jonathan Juvencio · há 6 anos

Exatamente, excelente observação!

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Jonathan Juvencio

Comentário · há 6 anos

Seja "improdutivo". Um texto sobre produtividade e coisas importantes

Pedro Custódio · há 6 anos

Uma aula. Muito obrigado doutor.

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Recomendações

(19)

Hevelin Agostinelli

Comentário · há 10 anos

Furtar para comer é problema social, não criminal

Hevelin Agostinelli · há 10 anos

Concordo, Jonathan, com a sua opinião. É injusto que um comerciante arque com reiterados furtos, ainda que sejam famélicos. Contudo, neste caso, considerar o agente "criminoso" (construído por uma sociedade igualmente injusta) o verdadeiro culpado e incumbido de arcar com os malefícios da pena, é transferir para ele a responsabilidade do Estado que é constantemente desprezada por todos. Continuamos, nós sociedade, a mitigar a devida culpa estatal quando achamos que é demais cobrar dos governantes que façam o que é certo (e querer isto não é utopia), preferindo resolver questões sociais com a prisão; colocando o peso da culpa no jurisdicionado, este que facilmente poderia ser representado por nós mesmos. Educação, mínimas condições e oportunidades de sobrevivência, segurança pública que busque evitar o delito são deveres do Estado, não de quem chegou ao estágio máximo da desonra humana de ter que furtar para comer. Enfim, é assim que consigo conceber a situação, como verdadeiro descaso social.

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Danielli Xavier Freitas

Notícia · há 11 anos

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

Por Dizer o Direito RECURSO ADESIVO Ideia geral sobre o recurso adesivo Imagine que em um processo, tanto o autor (João) como o réu (Pedro) foram sucumbentes, ou seja, as duas partes não conseguiram...

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Robson Martins Ferreira

Artigo · há 6 anos

O caso André do Rap é a declaração pública da incapacidade de o Estado Brasileiro cumprir as próprias Leis

O caso André do Rap é a declaração pública da incapacidade de o Estado Brasileiro cumprir as próprias Leis

Casos emblemáticos e nacionalmente repercutidos como o do "André do Rap", polêmicas à parte, são de extrema importância para escrachar publicamente a calamidade pública que é o sistema processual...

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A inconstitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância

A inconstitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância

O livro deriva de trabalho de conclusão de curso do autor, que é advogado especialista, e trata sobre a legalidade e a constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Fez-se uma análise minuciosa sobre o princípio da presunção de inocência, o instituto da prisão, bem como a impossibilidade da privação de liberdade sem o trânsito em julgado. Buscou-se esclarecer a divergência jurisprudencial vigente no Brasil atualmente, respondendo ao seguinte questionamento: É constitucional a prisão após a condenação em segunda instância?

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